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Ministério Público alerta para situação de hospitais em reforma

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17.06.2016

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizou, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), audiência pública para discutir os problemas referentes aos hospitais públicos municipais de Fortaleza que se encontram com obras paralisadas ou inacabadas.

Aberta pela promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Pôrto, a audiência, realizada na sexta-feira (10/6), decorreu de visitas institucionais realizadas aos principais hospitais públicos do Município de Fortaleza que se encontram em obras: Hospital Nossa Senhora da Conceição, Frotinha de Parangaba, Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceará e Hospital da Mulher.

As inspeções, realizadas pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública em parceria com a Comissão de Saúde da OAB/CE, ocorreram em abril e maio deste ano e foram acompanhadas por diversos órgãos e entidades, incluindo o Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE).

Na audiência o presidente da Comissão de Saúde da OAB/CE, Ricardo Cesar Vieira Madeiro, apresentou relatório elaborado conjuntamente pelos órgãos e entidades que acompanharam as visitas. Entre os aspectos negativos, foram apontados a superlotação de algumas unidades e subutilização de outras, a deficiência do número de profissionais, as más condições de atendimento e vínculos empregatícios precários.Os pontos positivos observados foram o controle de registro de ponto biométrico em todas as unidades, a aquisição de alguns equipamentos novos, o compromisso pessoal de alguns profissionais, a otimização dos processos de trabalho e dos espaços disponíveis, algumas obras 90% concluídas, com bom acabamento e bem dimensionadas, entre outros.

O presidente do Coren-CE, Osvaldo Albuquerque, cobrou providências concretas do Ministério Público em resposta as ações fiscalizatórias, lembrando que as irregularidades decorrem desde o ano de 2010 e apensa medidas paliativas aconteceram. Também representaram o Coren-CE os conselheiros regionais Antônio Mendonça, Verônica Sales e as ficais do Defis Sandra Valesca Fava e Tânia Bastos.

A Comissão de Saúde da OAB/CE, que já dispõem dos relatórios de fiscalização elaborados pelos conselhos de classe, comprometeu-se a encaminhá-los à Promotoria de Justiça da Saúde Pública. Os documentos serão remetidos à SMS para manifestação, no prazo de 15 dias, acerca das providências a serem adotadas para saneamento das diversas irregularidades constatadas.