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Grupo de Estudos discute impacto das 30 Horas no MS

Nesta terça-feira (18), ocorreu o primeiro encontro do GT proposto pelo Ministério da Saúde para negociar a aprovação do PL das 30 horas

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18.09.2012

Nesta terça-feira (18), ocorreu o primeiro encontro do grupo de estudos proposto pelo Ministério da Saúde para negociar a aprovação do PL 2295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais. O grupo de trabalho é composto por quatro representantes dos trabalhadores de enfermagem e quatro dos empregadores da área da saúde.

O objetivo da reunião foi chegar a um consenso sobre o valor do impacto financeiro causado pela regulamentação da jornada dos profissionais de enfermagem, devido à divergência nos estudos quantitativos realizados pelo MS e pelo “Fórum 30 Horas Já”, que causou polêmica na votação do projeto0 ocorrida em 27 de junho deste ano, na Câmara dos Deputados.

Ficou decidido o uso da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) como mesmo parâmetro de estudo por todos os representantes e foram definidos os critérios para inclusão dos dados, de modo a concluir o real valor do impacto financeiro.

Estiveram presentes no encontro, representantes do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN); do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); representantes do Ministério da Saúde; da Confederação das Santas Casas de Misericórdia (CMB); membros do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde (DEGERTS/MS); membros da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS); do “Fórum 30 Horas Já”; e representantes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) de Brasília.

Todo o grupo concordou em recalcular a estimativa de gastos a partir dos parâmetros estipulados e o resultado será apresentando em reunião ampla da mesa de negociação no Ministério Público, dia 27 de setembro, em Brasília.