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PL do Cuidador de Idoso é retirado de pauta no Senado

Durante a reunião da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, ocorrida no último dia 29, foi colocado em pauta o PLS 284/2011, que trata da regulamentação da profissão de cuidador de idoso. Porém, um pedido de vistas coletivo retirou o projeto de pauta, quando seria votado o polêmico parecer da Senadora Marta Suplicy (PT-SP), que inclui atribuições aos cuidadores de idosos que gerariam conflito com a legislação que regulamenta o exercício profissional da Enfermagem.

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30.08.2012

Durante a reunião da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, ocorrida no último dia 29, foi colocado em pauta o PLS 284/2011, que trata da regulamentação da profissão de cuidador de idoso. Porém, um pedido de vistas coletivo retirou o projeto de pauta, quando seria votado o polêmico parecer da Senadora Marta Suplicy (PT-SP), que inclui atribuições aos cuidadores de idosos que gerariam conflito com a legislação que regulamenta o exercício profissional da Enfermagem.

Em nota técnica encaminhada aos parlamentares, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) argumentou que “estender a atuação dos cuidadores de idosos para o âmbito das unidades de saúde e na área da assistência retira atribuições que são desempenhadas pela equipe de enfermagem. A obrigatoriedade dos entes públicos integrarem os cuidadores de idosos às equipes de saúde pode representar um pesado ônus para o poder público, que já existem profissionais de enfermagem perfeitamente habilitados tecnicamente e legalmente para o exercício de tais atribuições”.

Está previsto para que a apreciação e votação do parecer da relatora, ou de um parecer substitutivo, se houver, ocorram dia 12 de setembro, quando a Comissão de Assuntos Sociais estará reunida novamente.