PORTARIA COFEN Nº 1475 DE 17 DE JULHO DE 2025

22.07.2025

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 60/2024;

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.004738/2025-62;

CONSIDERANDO o Memorando nº 81/2025 COFEN/GABIN/ASPLAN (SEI nº 09147370;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear a Sra. Luciana Paschoal Pinheiro Freitas, matrícula nº 269, à função gratificada de Encarregada de Proteção de Dados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com efeitos a partir do dia 21 de julho de 2025.

Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Coren-RO 63.592-ENF-IR
Presidente