RESOLUÇÃO COFEN Nº 0328/2008

O Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, no uso de sua atribuição, estabelecida no art. 8º, incisos IV e XIII, da Lei nº. 5.905/73, e no art. 13, incisos IV, XLIX do regimento interno do sistema COFEN/CORENs, aprovado pela Resolução COFEN nº. 242/2000;

Considerando o deliberado na 361ª Reunião Ordinária do Plenário, de 25 de março de 2008;

Resolve:

Art. 1º – Fica revogada a Resolução COFEN nº. 163/1993, de 14 de maio de 1993, que Instituiu a Comenda dos 20 anos de existência do Sistema Autárquico COFEN/CORENs, publicada no Órgão Oficial de Publicações do COFEN –“Normas e Notícias”, Edição Especial – 22/03/1993– Ano XVI.

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Rio de Janeiro, 09 de abril de 2008.

Manoel Carlos Néri da Silva
COREN-RO n.º 63.592
Presidente

Carlos Rinaldo Nogueira Martins
COREN-AP n.º 49.733
Primeiro-Secretário