RESOLUÇÃO COFEN Nº 431/2012

RESOLUÇÃO COFEN Nº 431/2012

Aprova Manual de Cerimonial e Protocolo do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem

O Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, e,

CONSIDERANDO necessidade de padronização dos eventos realizados pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem;

CONSIDERANDO tudo o mais que consta dos autos do PAD Cofen nº 507/2012;

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Cofen em sua 417ª Reunião Ordinária;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Manual de Cerimonial e Protocolo do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, disponível no endereço eletrônico: site:portalcofen.gov.br/resolucao, o qual é parte integrante do presente ato.

Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Brasília/DF, 19 de julho de 2012.

MARCIA CRISTINA KREMPEL – Presidente
GELSON LUIZ DE ALBUQUERQUE – Primeiro-Secretário