Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Pareceres	2023	17	PARECER DE CONSELHEIRA FEDERAL RELATORA No. 017/2023	Solicitação de Parecer referente a passagem de Cateter Venoso Central de Inserção Periférica (PICC) por Enfermeiro em home care ou prestador de serviço autônomo e/ou liberal.	18/10/2024	Ler na Íntegra
Pareceres	2024	3	PARECER DE CÂMARA TÉCNICA No. 3/2024/CTAS/COFEN	Competência/atribuição dos profissionais de Enfermagem na fase pré-analítica de exames laboratoriais.	22/05/2024	Ler na Íntegra
Pareceres	2024	58	PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 58/2024/PLEN/COFEN	Instalação de fototerapia neonatal domiciliar por enfermeiros com prescrição médica.	06/05/2024	Ler na Íntegra
Pareceres	2024	46	PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 46/2024/PLEN/COFEN	Práticas do Enfermeiro no Controle de Infecção Hospitalar e uso de bundles para assistência ao paciente.	06/05/2024	Ler na Íntegra
Pareceres	2023	32	PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 32/2023/CTEP/COFEN	Registro do título de pós-graduação stricto-sensu em “Sanidade Animal e Saúde Pública nos Trópicos”	12/04/2024	Ler na Íntegra
Pareceres	2024	1	PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 1/2024/CTEP/COFEN	Obrigatoriedade da inserção do número de cadastro do SISTEC nos diplomas de especialização de nível médio.	11/04/2024	Ler na Íntegra
Pareceres	2024	1	PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 1/2024/CTAS/COFEN	Respaldo legal dos profissionais de Enfermagem na reutilização de sonda nasoenteral/fio guia.	10/04/2024	Ler na Íntegra
Pareceres	2023	11	PARECER DE CONSELHEIRA FEDERAL No. 11/2023/PROGER/DPAC/SPC/COFEN	Necessidade de Enfermeiro em clínicas médicas.	10/04/2024	Ler na Íntegra
Pareceres	2023	32	PARECER DE CÂMARA TÉCNICA 23/2023/CTEP/COFEN	Registro de Especialização Lato Sensu em Constelação Familiar Hellinger.	10/04/2024	Ler na Íntegra
Pareceres	2024	1	PARECER DE CÂMARA TÉCNICA No. 1/2024/CTEP/COFEN	Apreciação técnica quanto ao questionamento sobre a obrigatoriedade da inserção do número de cadastro do SISTEC nos diplomas de especialização de nível médio.	10/04/2024	Ler na Íntegra
Pareceres	2023	18	PARECER JURÍDICO No. 18/2023/COFEN/PROGER/DPAC/SPA	Registro do título de técnico de enfermagem obtido por meio de avaliação de competência	18/10/2023	Ler na Íntegra
Pareceres	2023	30	PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 30/2023/CTEP/COFEN	Registro do Título de Mestrado em Tecnologias Energéticas e Nucleares	18/10/2023	Ler na Íntegra