Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Pareceres	2025	19	PARECER Nº 19/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre questionamentos do Coren-SC com dúvidas relativas aos requerimentos de inscrição profissional na categoria de Técnico em Enfermagem por egressos formados e diplomados pela Instituição de Ensino Forma Brasil Educacional.	13/06/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	24	PARECER Nº 24/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre a demanda recebida por meio da Ouvidoria do Cofen, referente às diretrizes e procedimentos de registro da títulação TiSOBEST (Título de Especialista em Enfermagem em Estomaterapia concedido pela SOBEST) no Sistema Cofen/Corens.	12/06/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	22	PARECER Nº 22/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre a atribuição dos profissionais de Enfermagem na realização de exames de ressonância magnética (RNM).	10/06/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	17	PARECER Nº 17/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre a atuação do Enfermeiro(a) na triagem e acompanhamento dos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).	13/05/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	8	PARECER Nº 8/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre o uso do Laser de Baixa Intensidade (LBI) na Saúde da Mulher – Aplicação em fissuras mamilares, feridas perineais e atrofia vaginal – Benefícios na regeneração tecidual e alívio da dor – Regulamentação pela Lei nº 7.498/1986 e Decreto nº 94.406/1987 – Autonomia do enfermeiro respaldada pelo Cofen – Necessidade de capacitação conforme normativas vigentes – Recomendação para qualificação profissional e pesquisas adicionais.	13/05/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	16	PARECER Nº 16/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre a realização dos testes de triagem neonatal, especificamente o teste do Coraçãozinho e do Olhinho (teste do reflexo vermelho - TRV) pela equipe de enfermagem.	08/05/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	7	PARECER Nº 7/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre concessão ou renovação de Responsabilidade Técnica para Enfermeiros que respondem a Processo Ético ou cumprem pena condenatória no Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.	14/04/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	14	PARECER Nº 14/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre à composição de equipe multiprofissional para atuação em equipe de atendimento a pessoas que fazem uso de cannabis e outras drogas.	09/04/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2024	28	PARECER Nº 28/2024/COFEN/CAMTEC/CTEPIENF	Análise do pedido de reconsideração sobre a exigência de código autenticador do SISTEC para certificados de especialização técnica de nível médio, emitidos pelo Centro de Treinamento em Saúde de Goiás (CTS-GO), conforme manifestação protocolada no COFEN. Avaliação das resoluções pertinentes e da normativa do MEC, considerando o impacto para a instituição e seus alunos.	01/04/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	3	PARECER Nº 3/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre o uso de equipamentos de Proteção Individual (EPIs), durante o atendimento de recém-nascidos em sala de vacinação.	27/03/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	4	PARECER Nº 4/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre a competência do Enfermeiro na Prática de Liberação Miofascial com agulhamento a Seco. O parecer aponta pela legalidade.	25/03/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	2	PARECER Nº 2/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre o uso do aparelho de biorressonância por enfermeiros.	21/03/2025	Ler na Íntegra