Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Pareceres	2025	26	PARECER Nº 26/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre a possibilidade de atuação do enfermeiro como anestesista no Brasil, com base em modelos internacionais e diante da escassez de médicos anestesiologistas. A proposta envolve a criação de programas de especialização e demanda análise quanto à legalidade, viabilidade educacional, segurança do paciente e impactos no sistema de saúde.	26/08/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	28	PARECER Nº 28/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre as evidências científicas sobre o uso do Botão Anestésico e outras formas de analgesia na inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU). Revisão das técnicas anestésicas utilizadas, incluindo bloqueio paracervical e lidocaína tópica, bem como seus efeitos na redução da dor, sucesso da inserção e satisfação das pacientes. Recomendação baseada na melhor evidência disponível, com orientação para individualização da analgesia conforme a necessidade e preferência da paciente.	25/08/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	36	PARECER Nº 36/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre as atribuições e condutas da enfermagem em casos de violência externa, sigilo profissional, notificação compulsória. Legislação vigente e regulamentação do Cofen.	14/08/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	37	PARECER Nº 37/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Solicitação de análise e manifestação sobre a Resolução Cofen nº 749/2024 e inclusão da Hipertensão Intracraniana Idiopática.	14/08/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	29	PARECER Nº 29/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Atuação dos profissionais de Enfermagem no atendimento a pessoas que mantêm vínculo afetivo com bonecas do tipo “Reborn”.	05/08/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	31	PARECER Nº 31/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer técnico sobre a atuação do enfermeiro especialista em estética na realização do procedimento de otomodelação com fios absorvíveis de PDO, incluindo o uso de anestésico local. Análise das prerrogativas legais e técnicas para a execução do procedimento no âmbito da Enfermagem Estética.	21/07/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	23	PARECER Nº 23/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre Registro de especialidade em “Enfermagem em Dermatologia: Estética, Feridas, Queimaduras e Podiatria” e suas interfaces legais para o registro da especialidade na área da “Enfermagem em Estética”.	21/07/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	30	PARECER Nº 30/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre a competência do enfermeiro obstétrico no tracionamento da sonda Foley para indução do trabalho de parto, com base na legislação, normativas do COFEN e princípios éticos. Conclui-se que a prática é permitida, desde que realizada por profissional capacitado, em equipe de saúde e seguindo protocolos institucionais.	21/07/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	18	PARECER Nº 18/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre a inclusão de enfermeiros no Curso de Protocolos de Acupuntura na Atenção Primária à Saúde (APS), enviado pelo Núcleo Técnico de Gestão da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (NTGPNPIC/DGCI/SAPS/Ministério da Saúde).	21/07/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	19	PARECER Nº 19/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre questionamentos do Coren-SC com dúvidas relativas aos requerimentos de inscrição profissional na categoria de Técnico em Enfermagem por egressos formados e diplomados pela Instituição de Ensino Forma Brasil Educacional.	13/06/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	24	PARECER Nº 24/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre a demanda recebida por meio da Ouvidoria do Cofen, referente às diretrizes e procedimentos de registro da títulação TiSOBEST (Título de Especialista em Enfermagem em Estomaterapia concedido pela SOBEST) no Sistema Cofen/Corens.	12/06/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	22	PARECER Nº 22/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre a atribuição dos profissionais de Enfermagem na realização de exames de ressonância magnética (RNM).	10/06/2025	Ler na Íntegra