PORTARIA COFEN Nº 860 DE 29 DE ABRIL DE 2025

05.05.2025

O Vice-Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024;

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.003458/2024-56;

CONSIDERANDO o Memorando nº 166/2025 – COFEN/DADM/DGP (0736388);

CONSIDERANDO a deliberação da Vice-Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Exonerar o Empregado Público Sr. Eliézer Henrique Silva, matrícula nº 245, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Tecnologia para Atividades Finalísticas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 30 de abril de 2025.

Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

DANIEL MENEZES DE SOUZA
Coren-RS 105.771-ENF
Vice-Presidente

Documento assinado eletronicamente por DANIEL MENEZES DE SOUZA – Coren-RS 105.771-ENF, Vice-Presidente, em 29/04/2025, às 19:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.